EN
RU
DE
FR
ES
AR
Ter uma dupla nacionalidade abre a porta a novas oportunidades, incluindo a possibilidade de viajar sem vistos, optimização de impostos e o direito a passar a mesma aos seus herdeiros com o direito de nascença.
É possível obter um passaporte através de investimentos de pelo menos USD $200,000 nos países das Caraíbas. No Vanuatu basta investir USD $130,000 e em Malta, os programas premium, requerem um investimento de pelo menos 726,000€. Mais ainda, em países como Espanha, Portugal e França, é possível naturalizar-se depois de 5 a 10 anos a viver nestes países de forma permanente.
Atualmente, cerca de 70% dos países, incluindo a Austrália, o Reino Unido, os Estados Unidos, o Canadá e a Turquia, reconhecem cidadãos com dupla nacionalidade - pessoas com múltiplas nacionalidades.
As combinações de dupla cidadania mais comuns costumam incluir países com uma população imigrante significativa e que tenham ligações fortes. EUA e México, EUA e Canadá ou os EUA e a Itália são bons exemplos.
Contente
O que é a dupla cidadania ou nacionalidade?
Dupla cidadania não é o mesmo que ter uma segunda cidadania ou nacionalidade. Para obter a dupla cidadania é necessário já existir um acordo entre os dois países que reconheça os direitos e obrigações destes cidadãos de forma mútua Se este tipo de acordo não existir, os países vão reconhecer a pessoa que tem os dois passaportes como cidadão do seu país. Esta situação pode levar a consequências não desejáveis, como por exemplo, à necessidade de completar o serviço militar em ambos os países.
Ter uma segunda cidadania não requer um acordo entre países. É mais fácil de obter e pode incluir vários direitos e obrigações que variam consoante a legislação de cada país.
Benefícios de ter uma segunda cidadania
Seja em que país for, o fato de ser cidadão do mesmo, garante-lhe o direito a viver, votar, trabalhar - incluindo em cargos públicos - e a aceder a benefícios sociais. Eis alguns dos principais benefícios que um segundo passaporte lhe podem trazer:
- Liberdade de Circulação: Em muitos casos o estatuto de cidadão garante oportunidades extensas de viagem. Os passaportes Europeus, por exemplo, permitem a circulação no Espaço Schengen sem a necessidade de vistos prévios e os passaportes das Caraíbas permitem o acesso a mais de 140 países;
- Desenvolvimento de Negócios e de Carreira: Os empreendedores podem expandir os seus negócios para o estrangeiro e os profissionais qualificados podem progredir nas suas carreiras sem a necessidade de vistos de trabalho;
- Otimização de impostos: Os donos de empresas e detentores de ativos em vários países podem reduzir a sua carga fiscal ao serem portadores de passaportes de países que tenham um acordo em vigor com forma a evitar o pagamento de impostos em duplicado;
- Oportunidades familiares: Uma criança que nasça de pais com múltiplas nacionalidades pode herdar as mesmas através do “direito de sangue”. Mais ainda, as pessoas com 2 ou mais passaportes podem ajudar familiares mais chegados que estejam à procura do estatuto de cidadão ou residente;
- Segurança: Ter uma segunda cidadania facilita o processo de procurar um lugar seguro durante períodos de instabilidade económica ou política. Os cidadãos com duas nacionalidades têm uma segunda casa e podem mudar-se para o outro país caso seja necessário;
- Educação e Saúde: Ter um segundo passaporte permite-lhe ter acesso a instituições de educação e saúde de topo. Os cidadãos dos países da União Europeia têm o direito de estudar em universidades Europeias com condições favoráveis ou, até mesmo, de forma gratuita. Isto é particularmente relevante para famílias que desejam garantir uma educação de qualidade elevada para os seus filhos. A cidadania nos países desenvolvidos também garante o acesso a serviços de saúde de alta qualidade, fator que pode desempenhar um papel fundamental em casos de doença séria.
Desvantagens de ter uma segunda cidadania
Ao explorar que países permitem várias nacionalidades é importante considerar as potenciais desvantagens do mesmo:
- Complexidades legais e conflitos de interesse: Cada país impõe requisitos diferentes aos seus cidadãos, como por exemplo a necessidade de respeitar as leis, pagar impostos e cumprir obrigações militares. Se dois países que permitem ter múltiplas nacionalidades ou cidadanias tiverem leis incompatíveis, os cidadãos podem ver-se inseridos numa posição difícil. Um dos bons exemplos é o serviço militar. Se um dos países requer o cumprimento obrigatório do serviço militar e outro proíbe o alistamento em exércitos estrangeiros, a pessoa acaba por se encontrar numa situação algo desafiadora;
- Obrigações fiscais: Os cidadãos de alguns países, como os Estados Unidos por exemplo, têm que declarar rendimentos e pagar impostos independentemente do seu local de residência. Esta é uma situação que pode dar origem a dupla tributação, especialmente se os países em questão não tiverem um acordo válido para evitar tais situações. Tudo isto pode levar a custos e complicações adicionais no que diz respeito à contabilidade;
- Restrições no acesso a cargos públicos: Alguns países proíbem os cidadãos com múltiplas nacionalidades de terem cargos públicos ou militares devido a preocupações relacionadas com a lealdade. Na Rússia, por exemplo, as pessoas com dupla cidadania, não podem trabalhar em cargos importantes do estado. Esta restrição pode condicionar significativamente quaisquer aspirações a uma carreira política;
- Riscos durante conflitos internacionais: Se a pessoa for cidadã de dois países que entrem em conflito, é possível que a mesma tenha a sua segurança pessoal em risco. Um país pode proibir a entrada de cidadãos hostis, mesmo que tenham uma segunda cidadania, ou pode até considerar os mesmos como um potencial risco;
- Riscos de perder a cidadania: Alguns países não permitem que os seus cidadãos tenham um segundo passaporte e chegam mesmo a revogar a cidadania caso isto seja descoberto. Um bom exemplo disto passa-se com a China e a Índia. Neste caso não é possível ter dupla cidadania e caso isso aconteça, o cidadão perde automaticamente o seu estatuto ao adquirir a mesma.
Países que permitem ter dupla cidadania
Esta lista de países que permitem a dupla cidadania é extensa e inclui as nações onde é possível ter várias cidadanias ou nacionalidades de forma completamente legal.
“70 por cento de todos os países permitem a obtenção de uma segunda cidadania, ainda que em alguns casos existam certas condicionantes. Espanha, por exemplo, só tem acordos com os países da América Latina, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e França. Os cidadãos de outros países que desejem a cidadania espanhola têm que renunciar à sua nacionalidade original,” explica Valentin Glinsky.
Lista completa de países que permitem ter dupla cidadania
| Europa | Albânia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Chéquia, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e a Cidade do Vaticano. |
| Américas | Antígua e Barbuda, Canadá, Dominica, Granada, México, São Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, EUA, etc. |
| África | Comores, Madagáscar, Marrocos, Seicheles, África do Sul, Tunísia, etc. |
| Ásia | Camboja, Maldivas, Filipinas, Sri Lanka, Taiwan, Tailândia, Turquia, Vietname, etc. |
| Oceânia | Austrália, Fiji, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Vanuatu e outros. |
| Médio Oriente | Egito, Israel, Jordânia, EAU, etc. |
Países que não permitem ter dupla cidadania
Em muitos países, o próprio ato de procurar ter mais que uma cidadania ou nacionalidade, varia consoante as suas características históricas, políticas e legais. Pode ser visto como uma ameaça à sua identidade nacional ou segurança. Estes países têm regras estritas e os seus cidadãos só podem ter um passaporte. Isto aplica-se tanto a cidadãos nascidos no país, como a pessoas que se naturalizaram posteriormente. Este tipo de proibição tem em vista o objetivo de evitar quaisquer conflitos legais que possam estar relacionados com o cumprimento de obrigações, tais como o serviço militar ou a cobrança de impostos.
Lista de países que não permitem ter dupla cidadania
| Europa | Andorra, Áustria, Lituânia, Mónaco, Países Baixos, São Marino, Eslováquia, Ucrânia |
| Américas | Bahamas, Guiana, Suriname |
| África | Costa do Marfim, Somália, Togo Zimbábue, etc. |
| Ásia | China, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Singapura, Coreia do Sul, etc. |
| Oceânia | Ilhas Marshall, Micronésia |
| Médio Oriente | Bahrein, Omã, Catar, Arábia Saudita, etc. |
Países que permitem ter dupla cidadania apenas através da descendência
Alguns países onde é possível ter dupla cidadania apenas permitem a obtenção do segundo passaporte a cidadãos nascidos no país. Estes países incluem:
- Liechtenstein
- Eslovénia
- Croácia
- Taiwan
- Filipinas
Esta política ajuda a manter a ligação ao país de origem a quem obtenha a nacionalidade através da descendência mas limita as oportunidades dos estrangeiros à procura de obterem a dupla nacionalidade através da naturalização.
A maneira mais fácil de obter uma segunda cidadania
A dificuldade do processo varia consoante os motivos para a obtenção da mesma. Uma maneira, relativamente simples, é a naturalização. Na maioria dos casos, a residência legal num país durante um período longo, acaba por conceder a possibilidade de se candidatar à cidadania. Os requisitos dependem da legislação específica de cada país. Em Portugal, por exemplo, é necessário viver no país durante 5 anos, não ter registo criminal e conhecer a história e língua do país.
Em alguns países, como a Espanha ou a Irlanda, aplica-se o “direito de sangue”. Se os pais ou avós do estrangeiro forem destes países, o mesmo pode candidatar-se a um passaporte.
Uma das maneiras mais rápidas de obter a cidadania é através do investimento. Esta é uma opção válida nos países das Caraíbas e em alguns países Europeus. Geralmente, os estrangeiros têm de investir em fundos do governo, empresas locais ou imóveis. Uma das principais vantagens dos programas de investimento é a possibilidade de incluir os familiares na candidatura.
Que países permitem obter a cidadania através do investimento
Em alguns países os estrangeiros podem candidatar-se à cidadania através da realização de investimentos. Os estrangeiros que comprem, por exemplo, imóveis em Antígua e Barbuda no valor de pelo menos $300,000, têm o direito de obter um passaporte do país e vender esse mesmo imóvel passados 5 anos. Adicionalmente, o programa permite a legalização através de uma contribuição de $230,000 para o Fundo de Desenvolvimento Nacional, uma doação de $260,000 a uma universidade ou um investimento de $400,000 num negócio ou empresa.
Em Portugal é possível obter uma autorização de residência temporária com um investimento de pelo menos 250,000€ em ações ou negócios, com a possibilidade de obter a cidadania passados 5 anos.
Alguns países não têm programas ativos para a obtenção da cidadania através de investimentos imobiliários ou em outros ativos. Isto pode, no entanto, ser benéfico para as possibilidades do candidato na altura em que a sua candidatura for revista pelas autoridades responsáveis pela imigração. É por isto que muitas pessoas optam por países que permitem ter dupla residência e investem em imóveis nos EUA e em países Europeus antes de tentarem obter a cidadania.
Países que permitem obter uma autorização de residência através de investimento
| País | Estatuto | Investimento Mínimo | Processamento em: |
|---|---|---|---|
| Portugal | Residência | EUR 250,000 | A partir de 12 meses |
| Chipre | Residência Permanente | EUR 300,000 | A partir de 9 meses |
| Grécia | Residência | EUR 250,000 | A partir de 4 meses |
| Hungria | Residência | EUR 250,000 | A partir de 6 meses |
| Itália | Residência | EUR 250,000 | A partir de 4 meses |
| Espanha | Residência | EUR 500,000 | A partir de 5 meses |
| EAU | Residência | AED 750,000 | A partir de 2 meses |
Perguntas Frequentes
Sim, muitos países permitem que os seus cidadãos tenham dupla cidadania ou múltiplas nacionalidades. A legislação e os requisitos são diferentes consoante o país. É possível ser um cidadão em mais que um país? Em alguns casos sim, sim. Países como o Reino Unido e a França permitem esta situação mas, outros podem mesmo requerer que renuncie à sua cidadania original antes de adquirir uma nova.
A maioria dos estrangeiros em adquirir uma segunda cidadania costumam escolher a Turquia, o Vanuatu ou as nações das Caraíbas. Estes países permitem a dupla cidadania e emitem passaportes em troca de investimentos em empresas locais, títulos ou imóveis.
A diferença entre a dupla cidadania e ter uma segunda cidadania é determinada pelo fato de existir, ou não, um acordo entre os países envolvidos em vigor. Um país pode reconhecer os direitos e obrigações de uma pessoa em relação a outro país ou considerá-lo apenas como cidadão desse país, mesmo sendo portador de dois passaportes.
Aqui está uma uma questão comum: Posso ter vários passaportes de diferentes países? A resposta depende das leis dos países em questão. Não existe um limite universal relativamente ao número de cidadanias que uma pessoa pode ter. Um indivíduo pode obter várias cidadanias desde que seja permitido pelas leis do seu país natal e dos países em que as procura obter.
Sim, a cidadania garante o acesso aos serviços bancários no país emissor e, em alguns casos, em outros países. Os cidadãos dos países da UE que permitem ter dupla cidadania podem abrir uma conta em qualquer estado membro.
Para conseguir a cidadania noutro país é necessário ter pelo menos 18 anos de idade. Em alguns países, as crianças também podem tornar-se automaticamente cidadãos graças ao “jus soli” (“direito de solo”) ou no caso dos seus pais serem residentes.
Só é possível obter uma dupla cidadania no caso dos 2 países terem um acordo em vigor. É importante compreender que, caso não existam impedimentos, é possível ter um segundo passaporte sem obter a dupla nacionalidade. A legislação de cada país baseia-se em critérios diferentes para a obtenção da cidadania. Algumas das maneiras mais comuns incluem a naturalização, o casamento com um cidadão ou a realização de um investimento. Os investimentos permitem que os estrangeiros consigam um passaporte através de um processo simplificado - como exemplo a compra de imóveis na Turquia.
De momento, existem cerca de 50 países que proíbem a dupla cidadania.. Esta lista inclui o Japão, a Austrália e a Arábia Saudita.
Comentários