EN
RU
DE
FR
ES
AR
Qual a diferença entre uma Autorização de Residência e a Cidadania e como obter ambas
As autorizações de residência temporárias ou permanentes e a cidadania, diferem em termos de direitos e condições de elegibilidade.
Uma autorização de residência temporária permite aos detentores da mesma que residam num país durante um período limitado, normalmente entre um a dez anos. Em muitos países é possível obter este tipo de autorização através da realização de investimentos. A Letónia tem um dos programas mais acessíveis, bastando investir 60,000€. Por sua vez, tanto na Sérvia como em Montenegro, comprar um imóvel é suficiente e não é preciso preocupar-se com valores mínimos.
Uma autorização de residência permanente garante o direito de viver num país de forma indefinida. No Panamá é possível obter este tipo de residência através de um investimento mínimo de USD $100,000 em silvicultura.
A cidadania, por sua vez, garante todos os direitos do país. Em alguns países e nas Caraíbas, por exemplo, é possível obter um passaporte através da realização de contribuições não reembolsáveis. No Vanuatu o valor mínimo situa-se nos USD $130,000.
Contente
As diferenças entre os vistos de residência e a cidadania
O visto é um documento que garante o direito de atravessar a fronteira e residir no país durante um determinado período. Os autocolantes, carimbos, selos ou etiquetas que vigoram nos passaportes deverão sempre ser obtidos com antecedência. A sua validade varia entre alguns dias a vários meses. Em alguns países existem acordos que permitem aos seus cidadãos obter vistos diretamente nos aeroportos ou simplesmente mostrando os seus passaportes.
Cada país tem as suas próprias regras para a obtenção de autorizações de residência temporária, permanente, ou de um passaporte. Existem, no entanto, alguns pontos em comum no que diz respeito à legalização:
- Comprar um ou mais imóveis;
- Investimento direto na economia do país;
- Abrir uma empresa e criar postos de trabalho;
- Casar com um cidadão do país;
- Inserção no mercado de trabalho;
- Matricular-se numa universidade;
- Reunificação familiar;
- Realização de atividades oficiais em nome de organizações internacionais;
- Demonstração de mérito para com o país em questão.
O que é um Visto Gold?
Um Visto Gold é um tipo de visto de residência que é oferecido por vários países com o objetivo de atrair investidores, empreendedores, profissionais qualificados e outras pessoas que contribuam para o desenvolvimento económico. Muitos países têm programas que permitem que os estrangeiros mais abastados se tornem residentes através do investimento em imóveis, ações e outros negócios.
“Os conceitos de autorização e visto de residência diferem de forma significativa, sendo bastante comum a existência de alguma confusão no que diz respeito ao termo “Visto Gold” entre quem não se encontra bem informado. Em alguns países o cartão de residência é denominado desta forma por analogia a um passaporte de ouro (Gold). É importante perceber que estes casos nada têm a ver com os vistos padrão, obtidos ao atravessar uma fronteira”, explica Tatiana Zarnitskaya.
O que é uma autorização de residência e como obter uma
O que é um cartão de residente?? A autorização de residência é o consentimento oficial que permite aos estrangeiros viverem num país sem terem a cidadania do mesmo. Habitualmente este documento garante a residência durante um período extenso, muitas vezes por períodos até aos 10 anos e ainda com a possibilidade de renovação caso as condições necessárias sejam reunidas.
Normalmente, os detentores de uma autorização de residência podem entrar e sair do país a qualquer altura, comprar imóveis, obter um seguro de saúde, matricular crianças em estabelecimentos de ensino e usar serviços bancários. Os residentes de países da UE podem ainda permanecer no Espaço Schengen por 90 dias a cada seis meses sem a necessidade prévia de obter um visto.
Para conseguir uma autorização de residência é necessário reunir certos requisitos. Entre os mais comuns incluem-se a inserção no mercado de trabalho, a frequência numa universidade, o casamento com um cidadão do país ou a realização de investimentos. Este último, em particular, é especialmente popular devido à facilidade de obtenção e renovação da respetiva autorização.
Alguns países Europeus permitem ainda que estrangeiros ricos se candidatem a uma autorização de residência para pessoas financeiramente independentes. Na maioria dos casos este documento não confere automaticamente o direito ao emprego. Os detentores desta autorização podem receber lucro passivo, por exemplo, através do aluguer de imóveis enquanto se encontram no estrangeiro.
Países onde pode obter residência
| País | Condições para obter uma autorização de residência |
|---|---|
| Portugal | Em Portugal é possível obter uma autorização de residência temporária em troca de investimentos de capital a partir dos 500,000€ ou em negócios e empresas que criem pelo menos 8 postos de trabalho em áreas de baixa densidade populacional e 10 nas restantes zonas. |
| Grécia | Os compradores de imóveis gregos avaliados em mais de 400,000€, ou 800,000€ (dependendo da região) também se podem candidatar à obtenção de residência. Também é possível obter o estatuto de residente na compra de imóveis para renovação que estejam avaliados em pelo menos 250,000€. |
| Malta | Em Malta, os estrangeiros podem tornar-se residentes ao alugar um imóvel por pelo menos 12,000€ por ano. |
| Áustria | Na Áustria é possível obter uma autorização de residência caso consiga provar ser financeiramente independente e ter fundos suficientes para viver no país. Os valores mínimos necessários variam entre os 27,000€ e os 100,000€, dependendo da composição do agregado familiar. |
| Espanha | Os compradores estrangeiros que adquiram imóveis em Espanha no valor de pelo menos 500,000€ também podem obter a autorização de residência correspondente. A legislação local também proporciona o direito de residência a quem invista em ações ou fundos mútuos, a quem deposite pelo menos 1 milhão de euros ou a quem compre fundos do tesouro do governo no valor de pelo menos 2 milhões de euros. |
Quem pode obter a residência
Cada país tem os seus critérios para obter a residência local. Quando se candidata a uma autorização de residência através do investimento em capitais, o candidato deve ser adulto, sem registo criminal, dívidas pendentes ou doenças graves. Em muitos países, além do investidor, os seguintes membros do agregado familiar também podem obter a residência:
- Cônjuge ou companheiro civil;
- Crianças menores;
- Filhos adultos financeiramente dependentes;
- Pais ou irmãos financeiramente dependentes.
Como escolher o local certo para obter a sua residência
É importante ter em consideração os seguintes objetivos ou preferências ao escolher o país para obter a sua autorização de residência:
- Se pretende imigrar para um país com uma elevada qualidade de vida, a Suiça e a Áustria são os candidatos ideais;
- Para férias normais em climas quentes e com paisagens deslumbrantes, Espanha, Portugal e Grécia são certamente boas recomendações;
- Os empreendedores e profissionais qualificados tornam-se, muitas vezes, residentes de Espanha e/ou Portugal.
- Malta atrai investidores à procura de optimizar os impostos pagos.
- É possível tornar-se cidadão de um país da UE após 5 anos de residência autorizada em Portugal.
O que é a residência permanente e como obtê-la
O que é um residente permanente? Um residente permanente é alguém que é detentor de uma autorização que lhe permite viver num país de forma indefinida. Ainda que o estatuto em si não expire, o cartão de residência deve ser renovado periodicamente. Na maioria dos casos, a residência permanente é atribuída através da manutenção da residência temporária durante um certo período de tempo.
Uma autorização de residência permanente garante praticamente os mesmos direitos dos cidadãos locais. Os residentes com este estatuto podem viver no país, ter um emprego, gerir uma empresa e aproveitar os benefícios sociais, como por exemplo, matricular os filhos numa creche ou escola gratuita.
Países onde se pode obter a residência permanente
- Em Malta é possível obter o estatuto de residente permanente caso tenha ativos no valor de pelo menos 500,000€. É necessário pagar uma taxa administrativa de 40,000€ e alugar um imóvel por pelo menos 10,000€ ou 12,000€ (dependendo da região), ou comprar um imóvel avaliado em pelo menos 300,000€. Além disto, também é necessário que realizem uma contribuição não reembolsável (28,000€ para os compradores de imóveis e 58,000€ para inquilinos) e que façam uma doação de pelo menos 2,000€ a uma organização não governamental.
- Os estrangeiros com um rendimento anual de pelo menos 50,000€ podem obter a residência permanente no Chipre em troca de investimentos a partir de 300,00€. O programa de imigração permite a compra de imóveis novos, imóveis comerciais ou lojas, ações e fundos mútuos.
- É possível obter uma autorização de residência permanente no Panamá através do investimento em projetos ambientalmente sustentáveis, como por exemplo florestamento e reflorestamento e com uma contribuição mínima de USD $100,00. Como alternativa também pode investir USD $160,000 num negócio ou empresa local, garantindo que o mesmo cria, pelo menos, cinco postos de trabalho e que obtém uma licença de funcionamento. Para compradores de imóveis, o investimento mínimo situa-se nos USD $500,000.
Em muitos países a residência permanente também pode ser obtida após um determinado número de anos a viver no país. Nestes países incluem-se Portugal, Alemanha, Espanha, Itália, Tailândia e muitos outros.
O que é a cidadania e como obter a mesma
Um estrangeiro pode tornar-se residente com um passaporte, ganhando assim os mesmos direitos dos cidadãos e integrando-se na sociedade local. Alguns países atribuem a cidadania às crianças que nascem no país e aos seus respectivos descendentes, outros concedem a mesma em troca de investimentos de capital, por meio da naturalização após a permanência prolongada no país, ou até mesmo através do casamento.
Países onde é possível obter a cidadania
| País | Condições para obter a cidadania |
|---|---|
| Malta | A legislação maltesa permite que os estrangeiros obtenham a cidadania do país caso reúnam as seguintes condições: viver no país com uma autorização de residência entre 1 a 3 anos, fazer uma contribuição para o Fundo Nacional Social para o Desenvolvimento, doar pelo menos 10,000€ a uma organização não governamental, comprar um imóvel avaliado em pelo menos 700,000€ ou pagar um aluguer de pelo menos 16,000€ ao ano, durante cinco anos. O tamanho da contribuição determina o prazo segundo o qual os estrangeiros podem requerer a cidadania: 600,000€ após 3 anos ou 700,000€ após 1 ano. |
| Antígua e Barbuda | Ao comprar um imóvel em Antígua e Barbuda, é possível obter a cidadania do país no caso de o valor investido ser de pelo menos $300,000. A ilha também concede passaportes em troca de uma contribuição de pelo menos $230,000 para o Fundo de Desenvolvimento Nacional, uma doação de $260,000 a uma universidade, ou um investimento de $400,000 num negócio local. |
| Turquia | Os estrangeiros têm de investir um mínimo de $400,000 em imóveis na Turquia. O país também garante a cidadania através do investimento de pelo menos $500,000 num negócio ou empresa, em ações e obrigações do tesouro, ou do depósito desse valor num banco local. |
Como escolher entre residência temporária, permanente e a cidadania
Ao escolher entre um cartão de residência permanente e a cidadania, o cidadão estrangeiro deve ter em conta os seus objetivos, desejos, capacidades financeiras, circunstâncias familiares e muitos outros fatores que possam influenciar a decisão. Um dos fatores determinantes é a legislação do país escolhido para imigrar. Em Malta, por exemplo, é possível escolher entre uma autorização de residência temporária ou permanente. Em Espanha, na Grécia e em Portugal, só é possível obter a variante temporária inicialmente. Para conseguir a residência permanente ou até mesmo a cidadania, é necessário ter vivido no país por vários anos.
É importante saber que certas autorizações de residência não garantem automaticamente o direito a integrar o mercado de trabalho do país. Normalmente, os detentores de cartões de residência para pessoas financeiramente independentes, não têm acesso ao mercado de trabalho no país. Por sua vez, uma autorização de residência comercial só permite atividades relacionadas com o empreendedorismo.
Vantagens da Cidadania das Caraíbas
Eis os principais benefícios:
- Facilidade de movimento: Um passaporte das Caraíbas permite o acesso simplificado a mais de 140 países, incluindo a União Europeia e o Reino Unido, configurando-se como uma mais-valia para viajantes frequentes, seja para negócios ou lazer. O passaporte Granadino, em particular, é bastante atrativo por oferecer a possibilidade de se candidatar a um visto de negócios nos Estados Unidos;
- Um sistema de impostos favorável: Muitos países das Caraíbas não cobram taxas sobre rendimentos vindos do estrangeiro, heranças ou prendas, tendo ainda taxas sobre rendimentos comerciais bastante baixas. Estes fatores tornam a cidadania destes países muito atrativa para empreendedores e investidores à procura de otimizar os seus negócios e os seus impostos pessoais;
- Oportunidades para investidores: Os programas de investimento permitem aos estrangeiros não só obter um segundo passaporte, como também, realizar investimentos lucrativos em imóveis, na economia local ou em projetos sociais. Podem investir em resorts de luxo, hoteis e complexos residenciais que muitas vezes oferecem oportunidades de lucro através do arrendamento e da apreciação de capital;
- Simplicidade da candidatura: O processo de candidatura à cidadania dura normalmente seis meses. Entre as principais vantagens encontra-se a possibilidade de o fazer de forma remota e o fato de não ser necessário realizar testes relacionados com a língua ou história do país. Tudo isto torna os programas das Caraíbas muito convenientes para pessoas atarefadas e que não têm a disponibilidade para perder tempo com processos de naturalização complicados;
- Segurança e estabilidade política: Os países das Caraíbas são conhecidos pelos seus sistemas políticos estáveis, baixas taxas de crime e ambientes seguros. Este é sempre um fator importante para quem deseja não só um passaporte, mas também um sítio para viver ou passar férias.
- Alta qualidade de vida e clima favorável: Tempo quente, praias limpas, o excelente ambiente e as deslumbrantes paisagens naturais, tornam os países das Caraíbas no local ideal para viver ou passar férias. As estruturas turísticas desenvolvidas também contribuem para o elevado nível de conforto e para as condições favoráveis de investimento na região.
- Cidadania herdada: A cidadania obtida através de investimentos nos países das Caraíbas pode ser herdada pelos descendentes. Este é um fator que acaba por ser determinante para famílias que desejam proporcionar aos seus filhos uma oportunidade de viver e/ou trabalhar no estrangeiro;
- Acesso ao sistema de educação Britânico: Os países das Caraíbas fazem parte da Commonwealth, permitindo aos seus cidadãos beneficiarem de privilégios caso decidam candidatar-se a universidades no Reino Unido. Entre estes inclui-se a redução das taxas de matrícula. Este sistema permite que a obtenção de educação superior no Reino Unido seja mais acessível. Mais ainda, a colaboração entre as instituições de educação das Caraíbas e do Reino Unido abre portas a novas oportunidades para os estudantes.
Perguntas Frequentes
Um visto garante o direito a entrar e permanecer num país durante um curto período de tempo.
As principais diferenças entre a residência temporária e permanente são as seguintes:
- A residência permanente aplica-se por tempo indefinido mas é necessário proceder à renovação do respetivo cartão a cada 5/10 anos. O estatuto de residente temporário e o cartão que prova o mesmo, também tem de ser renovado após a sua expiração mas o processo é significativamente mais burocrático;
- Enquanto a residência permanente garante o direito ao trabalho, apenas certas categorias de residência temporária permitem o mesmo;
- O processo de obter a residência permanente é geralmente mais complexo do que o que se aplica à residência temporária.
A escolha final depende dos objetivos da pessoa que se candidata. Os detentores de residência permanente ou temporária podem entrar no país sem a necessidade de um visto e viver no mesmo. Não podem, no entanto, trabalhar em serviços do governo ou participar em eleições. Têm acesso à educação, ao sistema de saúde, a serviços bancários e outros sistemas.
Não existe limite de residências permanentes que um indivíduo possa ter. O requisito principal é que declarem todos os países onde detêm esse estatuto quando se candidatem a uma nova residência ou cidadania. É importante saber que manter estes estatutos implica cumprir as regras definidas pela lei de cada país. Em muitos países os residentes permanentes têm de viver nos mesmos por pelo menos 183 dias por ano. Este é um dos casos onde poderá ser complicado manter duas residências permanentes ao mesmo tempo.
Os países europeus oferecem várias maneiras de obter residência, incluindo através do emprego, da frequência numa universidade ou através de investimentos. Existem programas de investimento de destaque em Espanha, na Grécia e em Portugal.
O estatuto de residente permite a livre circulação dentro do território onde foi concedido. Com a residência de certos países é possível viajar entre zonas isentas de vistos. O espaço Schengen, por exemplo, inclui 29 países, o que significa que basta ter a residência de um deles para ter automaticamente o direito a viajar entre todos.
A duração de uma autorização de residência (cartão de residência) depende dos moldes em que foi atribuída. Na maioria dos casos costuma variar entre 1 e 10 anos.
A residência permanente aplica-se por tempo indefinido e o seu estatuto não requer renovação. O que tem de ser renovado periodicamente é o cartão correspondente.
A escolha de país para obter um segundo passaporte depende muito dos seus objetivos. Estes objetivos podem variar entre o simples desejo de viajar pelo mundo e o acesso a sistemas de impostos mais favoráveis, entre muitos outros fatores.
Hoje em dia existem mais de 100 países que permitem aos seus cidadãos terem dupla cidadania. Entre eles incluem-se: Canadá, França, Reino Unido, Antígua e Barbuda, Vanuatu, Granada, Maldivas e Santa Lúcia.
Em muitos países, é necessário obter uma autorização de residência temporária para mais tarde - alguns anos - se candidatar à autorização de residência permanente.
- Portugal;
- Grécia;
- Malta;
- Áustria;
- Espanha.
Em Malta e Chipre é possível obter a cidadania local através de investimentos financeiros.
Malta, Antígua e Barbuda e Turquia. Todos estes países concedem a cidadania a investidores através de processos simplificados.
Comentários